Governo apresenta contraproposta de reajuste salarial

O Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG), Sérgio Mendonça, apresentou, em reunião na tarde desta quinta-feira (25), a contraproposta do governo ao pedido de reajuste feito por entidades que representam carreiras típicas de Estado e outras categorias do funcionalismo. A oferta totaliza aumento de 21,3%, escalonado em quatro anos: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019.

A proposta se baseia em projeções de inflações feitas pelo Banco Central para os próximos anos. De acordo com o Secretário, também há preocupação em manter o percentual gasto com folha de pagamento em relação ao Produto Interno Bruto (4,1%), considerando o crescimento vegetativo dos servidores, novos concursos, as previsões para o PIB de 2016 a 2019 (1%, 1,9%, 2,4% e 2,4%) e regras de promoção e progressão funcional.

A oferta não agradou aos dirigentes sindicais. Há fragilidade nos percentuais apontados, uma vez que se baseiam em projeções que já se mostraram imprecisas. “Está aquém do que pedimos, que foi 27,3%, e são números questionáveis, mas antes de qualquer resposta é preciso levar às nossas bases o que foi ofertado. Só então poderemos dar um retorno legítimo. Esperamos, ainda, que o Secretário agende nova reunião setorial o quanto antes, ainda no mês de julho”, comentou a presidente da AACE, Juliana Pires, entidade que integra o Ciclo de Gestão, junto com ANESP, ASSECOR e AFIPEA. Todos os dirigentes participaram da reunião.

Outro problema foi que não se falou sobre benefícios, como os auxílios alimentação e creche, nem sobre atualizações de diárias. Há defasagem nos valores praticados e grande disparidade entre o que é pago no Executivo em relação aos demais Poderes. 

Sobre a campanha 

O encontro de quinta-feira foi realizado com aproximadamente 40 entidades sindicais, entre elas as que representam as carreiras do Ciclo de Gestão. Pela afinidade entre as atribuições desses servidores e entre os patamares salariais, tradicionalmente o grupo negocia em conjunto. A princípio, a data-limite para definição sobre a campanha salarial é 21 de agosto. 

Veja abaixo as pautas defendidas pelos servidores:

• Reajuste de 27,3% (reposição de perdas inflacionárias) e valorização das carreiras estratégicas para o governo

• Política salarial permanente

• Data-base em 1º de maio

• Direito à negociação coletiva (Convenção 151 OIT)

• Paridade salarial entre ativos e aposentados

• Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores

• Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos servidores

• Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os três Poderes